POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este sítio é operado pelo VITORIA NOBRE ARTE, marca comercial NOBLE VICTOIRE BOXE & FITNESS, lda., sociedade por quotas, NIPC 514 541 075, com sede na Avenida Santos Dumont, nº. 57 C, 1050-202 Lisboa.
IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECIFICAS PELO VITORIA NOBRE ARTE TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSÍVEL
ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O VITORIA NOBRE ARTE compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pelo VITORIA NOBRE ARTE relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador e / ou por intermédio do site VITORIA.CLUB, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site VITORIA.CLUB, bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, o VITORIA NOBRE ARTE notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.
ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO
O acesso a determinados serviços do sítio do VITORIA.CLUB, ao utilizador poderá requerer-se o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que o VITORIA NOBRE ARTE lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do VITORIA NOBRE ARTE, manualmente ou por meios eletrónicos.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O VITORIA NOBRE ARTE proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo VITORIA NOBRE ARTE e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do VITORIA NOBRE ARTE. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que o VITORIA NOBRE ARTE faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do VITORIA NOBRE ARTE. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se o VITORIA NOBRE ARTE a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. O VITORIA NOBRE ARTE, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do VITORIA NOBRE ARTE. O VITORIA NOBRE, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais bem como utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing A informação será enviada pelo VITORIA NOBRE ARTE para a morada, correio eletrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo do VITORIA NOBRE ARTE ou divulgar esses mesmos dados a outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. O VITORIA NOBRE ARTE, desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:
Envio de informação sobre novos produtos e serviços;
- Atualizações regulares que o VITORIA NOBRE ARTE considere de interesse para o utilizador;
- Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;
- Para fins de estudos de mercado e marketing;
- Para uso interno na administração do site VITORIA.CLUB e melhoria dos serviços fornecidos.
RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES
Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.
CANCELAMENTO
Se utilizador não desejar mais receber correio eletrónico do VITORIA NOBRE ARTE e ser removido da mailing list eletrónica, poderá a qualquer momento requerer-lo junto de qualquer estabelecimento HOLMES PLACE ou enviar correio eletrónico para o endereço eletrónico vitoria@vitoria.club, escrevendo no Assunto “Cancelamento da Mailing”. Se o utilizador desejar também ser removido da mailing list por correio, poderá fazê-lo para a mesma morada de correio eletrónico acima, escrevendo no assunto “Cancelamento Mailing Correio”, ou escrevendo para a nossa sede.
RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE VITORIA.CLUB
Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, o VITORIA NOBRE ARTE utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site VITORIA.CLUB. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO
Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do VITORIA.CLUB, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com o VITORIA NOBRE ARTE por meios eletrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
ADESÕES ONLINE
Cada utilizador poderá escolher a Adesão que pretende. Esta adesão é válida para maiores de 16 anos e dá acesso a todas as instalações do clube (em horário total), com exceção do serviço de personal training, cursos privados e serviços de nutrição. O livre acesso às instalações consiste em: acesso ao ginásio, aulas deBoxe e Kickboxing, sauna, banho turco. Todos os detentores desta adesão terão direito a uma avaliação física por parte de um instrutor para a realização da ficha de treino e respetiva avaliação física. Todas as adesões online serão validadas após respetivo pagamento e da prestação do consentimento do titular dos dados pessoais quanto aos Termos e Condições e Política de Privacidade do VITORIA NOBRE ARTE.
PASSATEMPOS
O VITORIA NOBRE ARTE poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em passatempos promovidos pelo VITORIA NOBRE ARTE.
COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tel: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel.: 218 807 030; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – Tel.: 253 917 604; E-mail: geral@ciab.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
DIREITO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site VITORIA.CLUB. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, o VITORIA NOBRE ARTE reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.